Questão número 426223

Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:

• A. O adimplemento substancial do contrato pode impedir a resolução em caso de inadimplemento, desde que expressamente previsto pelas partes.
• B. A autonomia privada não se aplica às relações contratuais de consumo.
• C. A declaração de nulidade de uma cláusula que gerava onerosidade excessiva ao consumidor, gera a nulidade do negócio como um todo.
• D. A imposição de interpretação mais favorável ao consumidor, não corresponde à proibição genérica de limitações dos direitos contratados, desde que pactuados de forma expressa e clara.
• E. Adimplido o contrato de consumo, extinguem-se os deveres recíprocos entre fornecedor e consumidor.