Questão número 426229

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

  • A. supõe a existência de aproveitamento indevido da vulnerabilidade do consumidor pelo fornecedor.
  • B. exige, em qualquer caso, fato superveniente e imprevisível que afete o equilíbrio original pretendido pelas partes.
  • C. dá causa à nulidade do contrato sempre que nele constem cláusulas consideradas abusivas.
  • D. pode ocorrer para modificar cláusulas consideradas abusivas.
  • E. só pode ser pretendida judicialmente, conforme regra expressa sobre prescrição no prazo de cinco anos, contados da celebração do contrato.
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