Questão número 426242

Assinale a assertiva incorreta acerca das disposições sobre oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor.

  • A.

    Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.

  • B.

    É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.

  • C.

    É abusiva a publicidade que explore a superstição.

  • D.

    O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor que alega.

  • E.

    É abusiva a publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

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