Questão número 426250
Direito do Consumidor - Da publicidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que
- A.
o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
- B.
o fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, por meio do veículo publicitário, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
- C.
é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, desde que inteiramente falsa, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
- D.
é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado, essencial ou não, do produto ou serviço.
- E.
será abusiva somente se for discriminatória de qualquer natureza.
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