Questão número 426426
Direito do Consumidor - Das cláusulas abusivas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
São cláusulas contratuais abusivas aquelas que
- A.
nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica limitem a indenização em situações justificáveis.
- B.
incrementem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços em situações específicas.
- C.
viabilizem ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.
- D.
afrontem normas ambientais.
- E.
ampliem responsabilidades a terceiros.
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