Questão número 426578
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
- A. A inversão do ônus da prova é assegurada a todos consumidores vulneráveis.
- B. O direito à efetiva reparação de danos não abrange, expressamente, o dano moral coletivo.
- C. Admite a revisão do contrato em razão de fatos supervenientes que afetem seu equilíbrio.
- D. Não contempla a adequada prestação de serviços públicos.
- E. O direito à segurança de produtos e serviços impõe que apenas sejam colocados no mercado aqueles que não ofereçam nenhum risco aos consumidores.
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