Questão número 426643

No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova

• A.

  só é possível em caso de hipossuficiência do consumidor e verossímeis as alegações.

• B.

  pode ser estabelecida em cláusula contratual.

• C.

  está condicionada à manifestação do juiz, dado que não há tipificação legal.

• D.

  acarreta a obrigação de a outra parte custear as despesas com a perícia.

• E.

  é incabível em ação coletiva, conforme entendimento do STJ.