Questão número 426650

Dentre os princípios do Código de Defesa do Consumidor, segundo seu artigo 4o, além da vulnerabilidade do consumidor e da racionalização e melhoria dos serviços públicos, estão a

• a.

  transparência e a inversão do ônus da prova.

• b.

  manutenção da assistência jurídica integral e gratuita e a inversão do ônus da prova.

• c.

  inversão do ônus da prova e o equilíbrio nas relações de consumo.

• d.

  harmonia e equilíbrio nas relações de consumo.

• e.

  manutenção da assistência jurídica integral e gratuita e o equilíbrio nas relações de consumo.