Questão número 426714
Direito do Consumidor - Relação Jurídica de Consumo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
- A.
Há relação de consumo quando uma montadora de automóveis adquire peças para montar um veículo.
- B.
Para que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.
- C.
As pessoas atingidas por um acidente aéreo, ainda que não sejam passageiros, são equiparadas aos consumidores.
- D.
Segundo o entendimento do STF, nas operações de natureza securitária, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.
- E.
Toda venda de produto implica a prestação de serviço, bem como toda prestação de serviço implica a venda de produto.
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