Questão número 426718

Ficam excluídas da definição de consumidor

• A.

  apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.

• B.

  todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o pro duto ou o serviço como destinatárias finais.

• C.

  apenas as pessoas jurídicas de direito público interno.

• D.

  as pessoas físicas não consideradas hipossuficien tes, segundo os critérios legais.

• E.

  as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.