Questão número 426755
Direito do Consumidor - Relação Jurídica de Consumo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.
De acordo com entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pessoas jurídicas podem ser consideradas consumidoras quando adquirirem em bens de consumo, desde que sejam destinatárias finais de produtos e de serviços, e, ainda, vulneráveis.
- C. Certo
- E. Errado
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