Questão número 426769

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,

• A. as pessoas jurídicas de direito público não podem ser consideradas fornecedoras.
• B. somente entes personalizados (isto é, pessoas físicas ou jurídicas) podem ser considerados fornecedores.
• C. a pessoa jurídica não pode ser considerada consumidora.
• D. é considerada consumidora a pessoa que adquire o produto como destinatária final, mas não a que meramente o utiliza nessa condição.
• E. equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.