Questão número 426772

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:

• A. erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;
• B. relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;
• C. venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;
• D. vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;
• E. vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.