Questão número 426775

Em caso de assalto ocorrido no interior de agência bancária, cuja vítima não é cliente do banco,

• A.

  não há responsabilidade civil, porque o dano foi gerado por fato de terceiro, excludente de responsabilidade por rompimento do nexo causal.

• B.

  não há responsabilidade da instituição bancária, mas da empresa de segurança do banco exclusivamente.

• C.

  subsiste a responsabilidade civil subjetiva do banco, com base no art. 932, III, do Código Civil.

• D.

  haverá responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão no dever de segurança.

• E.

  haverá obrigação do banco de indenizar a vítima com base no Código de Defesa do Consumidor, arts. 14 e 17, sob fundamento da teoria do risco do empreendimento.