Questão número 426874

Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar

• A. o pluripartidarismo.
• B. a soberania nacional.
• C. o regime democrático.
• D. as orientações políticas do Presidente da República.
• E. os direitos fundamentais da pessoa humana.