Questão número 426978
Direito Eleitoral - Geral - - 0000
Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):
- A.
Superior Tribunal de Justiça;
- B.
Tribunal Superior Eleitoral;
- C.
Tribunais Regionais Eleitorais;
- D.
Supremo Tribunal Federal.
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