Questão número 427261

Texto para as questões 62 e 63

       Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.

Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.

• A.

  Um dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais.

• B.

  A inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária.

• C.

  Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.

• D.

  Verificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.