Questão número 427353

A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.

• A. Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral.
• B. Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet.
• C. Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet.
• D. A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão.
• E. O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.