Questão número 428767
Direito Internacional - Conflitos Internacionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
- A. De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem competência expressa para julgar o terrorismo como crime contra a humanidade.
- B. As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês.
- C. Trata-se de organismo especializado da ONU.
- D. De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal pode decidir pela pena de morte em casos graves.
- E. Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do Estatuto de Roma.
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