Questão número 428768

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que

  • A. não se confunde com a ausência de motivos.
  • B. é compatível com o homicídio privilegiado.
  • C. não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.
  • D. é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
  • E. não equivale a motivo injusto.
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