Questão número 429086

As fontes do direito internacional são o mecanismo pelo qual se opera a criação de tal direito. É correto afirmar que:

  • A.

    tratados são acordos formais, que se exprimem em um momento histórico definido, ao contrário dos costumes.

  • B.

    os princípios gerais do direito se sobrepõem hierarquicamente aos tratados.

  • C.

    costumes não são passíveis de codificação.

  • D.

    atos unilaterais não constituem fontes do direito.

  • E.

    Todas as alternativas acima estão incorretas.

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