Questão número 429388
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
- A. os menores de dezoito anos.
- B. os maiores de dezoito e menores de 21 anos.
- C. os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.
- D. os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.
- E. os maiores de setenta anos.
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