Questão número 429438

Os sentenciados pela prática de crime hediondo, em relação ao livramento condicional:

  • A.

    Não têm direito;

  • B.

    Terão direito após cumprido 1/4 da pena imposta;

  • C.

    Terão direito após cumprido 1/3 da pena imposta;

  • D.

    Terão direito com o cumprimento de metade da pena;

  • E.

    Terão direito após cumprido 2/3 da pena imposta.

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