Questão número 429498
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) - 2014
Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem
- A. trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada.
- B. exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
- C. exerce cargo, emprego ou função pública exclusivamente em autarquias.
- D. exerce cargo, emprego ou função pública.
- E. exerce cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles ocupantes de cargo de comissão.
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