Questão número 429569

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

• A. Extingue-se a punibilidade.
• B. Extingue-se a punibilidade, salvo se o crime tiver sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
• C. Ocorre perempção.
• D. É caso de perdão judicial.
• E. Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial.