Questão número 429990

Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.

  • A. Recai sobre os elementos ou circunstâncias do tipo.
  • B. É pressuposto objetivo do erro essencial.
  • C. Pressupõe ausência de conduta no fato típico.
  • D. Integra a espécie de coação vis absoluta.
  • E. Incide sobre a ilicitude do fato.
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