Questão número 431370

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

  • B.

    Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

  • C.

    Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

  • D.

    A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

  • E.

    A calúnia contra os mortos não é punível.

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