Questão número 431658
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
- A.
cometido por relevante valor moral.
- B.
culposo.
- C.
privilegiado (caso de diminuição de pena).
- D.
cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
- E.
cometido por relevante valor social.
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