Questão número 432248

Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, inserido entre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Consiste em revelar [o agente] fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

• B.

  Não se configura se o interesse de se manter o fato em segredo for temporário.

• C.

  É delito próprio, pois só pode ser cometido por funcionário público.

• D.

  Para sua ocorrência, é preciso que o funcionário tenha conhecimento do segredo em razão do cargo.