Questão número 432481

Um agente tributário, em auditoria realizada na empresa MMM Maravilha Ltda., mesmo sabendo que era indevida a contribuição social, tendo em vista a comprovação, pela empresa, do recolhimento do tributo naquele mês, ainda assim exigiu de seus sócios o recolhimento de tal contribuição, empregando-lhes na cobrança meio vexatório perante os empregados. Nessa situação hipotética, a conduta do agente é tipificada no Código Penal como

  • A.

    corrupção passiva.

  • B.

    excesso de exação.

  • C.

    prevaricação.

  • D.

    corrupção ativa.

  • E.

    peculato.

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