Questão número 432597

Gustavo, funcionário público que atua junto à Secretaria de Finanças de determinado Município, quando estava em seu trabalho, recebe uma ligação de sua esposa dizendo que o filho do casal acabara de nascer. Eufórico, deixa a repartição pública e esquece o cofre com dinheiro público aberto. Breno, também funcionário público daquela repartição, valendo-se do esquecimento de Gustavo, pratica um crime de peculato. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Gustavo:

  • A. responderá pelo crime de peculato culposo, sendo que a reparação do dano antes da sentença irrecorrível gera extinção da punibilidade;
  • B. não poderá ser responsabilizado por sua conduta, pois o Código Penal não prevê a figura do peculato culposo;
  • C. responderá pelo crime de peculato culposo, sendo que a reparação do dano, desde que anterior ao oferecimento da denúncia, gerará a extinção da punibilidade;
  • D. responderá pelo crime de peculato-furto em concurso de agentes com Breno;
  • E. responderá por peculato culposo, sendo que a reparação do dano, desde que anterior ao recebimento da denúncia, gerará extinção da punibilidade.
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