Questão número 432910
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2008
É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
- A.
do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).
- B.
do sexo feminino, maior de 14 anos de idade.
- C.
do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).
- D.
do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.
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