Questão número 433040
Assinale a alternativa incorreta:
- A.
o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.
- B.
No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.
- C.
A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
- D.
A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.
- E.
Nenhuma das respostas anteriores.
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