Questão número 433517
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Assinale a afirmativa correta
- A.
A anistia opera seus efeitos ex nunc.
- B.
O aborto provocado sem o consentimento da gestante é considerado crime hediondo.
- C.
O erro de tipo pode decorrer de equivocada percepção dos fatos, como de falsa compreensão do direito, e exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo.
- D.
No erro in persona, há erro de representação e, neste caso, consideram-se as condições ou qualidades da vítima, para fins de aplicação da pena.
- E.
A graça é um benefício coletivo, concedido espontaneamente pelo Poder Público.
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