Questão número 433520
Direito Penal - Do Crime - - 0000
No direito brasileiro, crimes e contravenções são
- a.
infrações de ação penal pública ou privada.
- b.
voluntários ou involuntários.
- c.
consumados ou tentados.
- d.
apenados com até 30 anos de privação de liberdade.
- e.
infrações que ensejam a aplicação de medidas de segurança.
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