Questão número 433794
Direito Penal - Do Crime - - 0000
"Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio" (CP. art. 131). No texto – "com o fim de transmitir" – configura elemento:
- A. subjetivo
- B. naturalístico
- C. normativo
- D. subjetivo do tipo
- E. circunstancial
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