Questão número 434225

Ficará isento de indenização em virtude de sentença criminal o réu que

• A.

  for absolvido por ter agido em estado de necessidade.

• B.

  tiver reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição.

• C.

  for absolvido por ter agido em legítima defesa.

• D.

  for absolvido porque o fato não constitui crime.

• E.

  for absolvido por insuficiência de prova de sua participação no crime.