Questão número 434288

A respeito do crime de falsificação de papéis públicos, é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Consiste em falsificar, fabricando-os ou alterando-os, os objetos materiais, que incluem papel de crédito público e cautela de penhor.

• B.

  Pode ser cometido por qualquer pessoa.

• C.

  Tem como sujeito passivo o Estado.

• D.

  Sua consumação depende de a falsificação produzir resultado.