Questão número 434417

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

• A. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis.
• B. Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis.
• C. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
• D. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.