Questão número 434572

No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que

  • A. a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano.
  • B. a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
  • C. imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação.
  • D. a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena.
  • E. a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos.
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