Questão número 434659

Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:

  • A.

    consideram-se os padrinhos do duelo como cúmplices.

  • B.

    não se caracteriza o crime de desafio para duelo se este não chega a se realizar.

  • C.

    aceitar o desafio tem a mesma conseqüência penal que o desafio propriamente dito.

  • D.

    se o fato não constitui crime mais grave, a pena, no caso, é de detenção de até 2 anos.

  • E.

    o integrante das Forças Armadas que desafia o policial militar ou o bombeiro militar para duelo está sujeito às penas do art. 224 do Código Penal Militar.

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