Questão número 434668

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

• A. o crime de homicídio, previsto no artigo 205 do CPM, é considerado crime de concurso necessário.
• B. na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
• C. o crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, é classificado como crime unissubjetivo.
• D. o crime de falso testemunho, previsto no art. 346 do CPM, é denominado crime próprio, porquanto admissível a coautoria.