Questão número 434711
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Penas e classificações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens.
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.
- C. Certo
- E. Errado
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