Questão número 434817
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Processo em espécie, Nulidades e Recursos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
- A. Se não forem observadas quaisquer formalidades processuais, independentemente da análise da existência de prejuízo para as partes.
- B. Quando as testemunhas ou advogados do réu forem declarados impedidos.
- C. Se não for realizado o exame de corpo de delito, independentemente de o crime deixar vestígios.
- D. Incompetência, impedimento, suspeição ou suborno do juiz.
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