Questão número 434824
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Penas e classificações - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2017
Para a concessão da menagem, o (a)
- A. acusado deve confessar o crime.
- B. natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.
- C. máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.
- D. acusado deve ter maus antecedentes.
- E. acusado pode ser reincidente.
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