Questão número 436321

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

• A. Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.
• B. Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.
• C. Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.
• D. O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.
• E. A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.