Questão número 436361

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.

• A. A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
• B. Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.
• C. Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.
• D. As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.
• E. A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.