Questão número 436415

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

  • A. Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.
  • B. Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
  • C. O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.
  • D. Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.
  • E. As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.
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