Questão número 436446

No que concerne à competência no âmbito do direito processual civil, assinale a opção incorreta.

  • A. A incompetência relativa é arguida por exceção, deve ser alegada pelo réu na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, sob pena de preclusão e consequente prorrogação de competência do juiz competente.
  • B. A incompetência absoluta é matéria de ordem pública, arguida em preliminar de contestação, podendo ser averiguada pelo juiz de ofício.
  • C. Cabe ação rescisória para que se conheça da incompetência absoluta.
  • D. Nada impede que a questão da incompetência absoluta seja solucionada ou modificada, quando as partes estabelecem cláusula contratual, como ocorre quando as partes estabelecem o foro de eleição.
  • E. O juiz pode conhecer, de ofício, da nulidade da cláusula de foro de eleição em contrato de adesão, e declinar de competência para o juízo de domicílio do réu.
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