Questão número 436507

Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

• A. deverá intervir nas ações que envolvam litígios individuais pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.
• B. o órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
• C. poderá atuar como fiscal da lei, mas nunca como parte.
• D. ao intervir nos processos, sempre será o primeiro a ter vista dos autos, devendo ser intimado de todos os atos do processo, sob pena de serem anulados.
• E. deverá intervir nas causas concernentes ao estado da pessoa, poder familiar, tutela, curatela, interdição, casamento, exceto em caso de consenso entre as partes.